Política de Reembolso e Cancelamento

Esta tradução é fornecida por conveniência. A versão em inglês é juridicamente vinculativa: Versão em inglês

Data de vigência: 19 de março de 2026

1. Garantia de Reembolso de 14 Dias

1.1. Oferecemos uma garantia de reembolso de 14 dias a clientes que efetuam sua primeira compra. Se você não estiver satisfeito com o Serviço por qualquer motivo, poderá solicitar um reembolso integral dentro de quatorze (14) dias corridos após seu pagamento inicial, sem necessidade de justificativa.

1.2. Esta garantia se aplica apenas à sua primeira compra de acesso. Períodos pagos subsequentes e compras repetidas não são elegíveis à garantia de 14 dias.

2. Como Solicitar um Reembolso

2.1. Para solicitar um reembolso, entre em contato conosco pelo canal de contato disponível no Serviço informando o endereço de e-mail associado à sua conta e, brevemente, que deseja um reembolso.

2.2. Processaremos seu reembolso dentro de dez (10) dias úteis após o recebimento da sua solicitação.

3. Forma de Reembolso

3.1. Os reembolsos são efetuados pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra.

4. Após o Período de 14 Dias

4.1. Após o período da garantia de 14 dias, reembolsos poderão ser concedidos a nosso critério nas seguintes circunstâncias:

• Descumprimento substancial e documentado de nossa parte na prestação do Serviço (por exemplo, indisponibilidade prolongada que exceda nosso compromisso de nível de serviço)
• Erro de faturamento que resulte em cobranças duplicadas ou incorretas

4.2. Reembolsos parciais (proporcionais) poderão ser considerados pelas parcelas não utilizadas de assinaturas anuais ou de vários meses quando um reembolso for concedido nos termos desta seção.

5. Situações sem Direito a Reembolso

5.1. Não serão efetuados reembolsos nos seguintes casos:

• Sua conta foi suspensa ou encerrada devido a uma violação dos nossos Termos de Serviço
• A solicitação de reembolso é feita após o período da garantia de 14 dias e não se enquadra nas exceções da Seção 4

6. Acesso por Compra Única

6.1. Uma compra única concede acesso pelo período pago selecionado. Ela não constitui autorização para renovação automática.

6.2. O acesso permanece disponível até o fim do período pago. Você pode comprar acesso novamente quando precisar continuar.

7. Compras Repetidas

7.1. Uma compra posterior constitui um pagamento separado pelo período de acesso exibido na finalização da compra. Nenhuma cobrança automática decorre de uma compra única.

8. Direitos dos Consumidores da União Europeia

8.1. Se você for um consumidor na União Europeia, terá o direito de desistir de um contrato celebrado à distância dentro de 14 dias, sem apresentar qualquer motivo, conforme previsto na Diretiva da UE relativa aos Direitos dos Consumidores (2011/83/UE). Nossa garantia de reembolso de 14 dias atende ou supera essa exigência.

9. Lei Aplicável

9.1. Esta Política será regida e interpretada de acordo com as leis da República de Chipre.

10. Entre em Contato

Para qualquer dúvida sobre reembolsos ou cancelamentos, entre em contato conosco pelo seguinte meio:

As informações de contato estão disponíveis por meio do Serviço Spytrend.